O Fato e a Imparcialidade!


Quando eu vejo obra inacabada fico curiosa, como sei como funciona o procedimento, me questiono o porquê desta situação, assim como gosto de compartilhar informações vou utilizar um exemplo aleatório para tentar explicar uma parte do processo de gestão de projetos: da assinatura do contrato a execução da obra.

  • Uma administração municipal divulgou que foi BUSCAR recursos federais para obras públicas no ano de 2009. Teve o plano de trabalho aprovado. ASSINOU o convênio em 2009 que foi PUBLICADO em 2010. Tal convênio apresenta fim de vigência para 2012.
  • Com o recurso liberado em 2010, iniciam-se os procedimentos licitatórios cumprindo as determinações da Lei 8.666;
- VEJA: Esta lei indica tipos, prazos e modalidades diversas, mas vamos utilizar aqui a modalidade concorrência que tem como prazo de publicação 45 dias anterior a data de abertura das propostas;
  • A Comissão de Licitação, após a publicação do convênio, montou em 07 dias o processo. Já o edital foi publicado por mais 45 dias. Então após 52 dias saiu o resultado com indicação das empresas habilitadas e a vencedora do pleito licitatório.
- VEJA: Vamos considerar neste exemplo que tudo tenha dado certo, que após a adjudicação e a homologação o contrato de trabalho tenha sido assinado. Digamos que então após 70 dias o processo estaria concluído, com liberação para início das obras.
  • Surgiu um problema: até 2012 a obra ainda não foi executada, pois não foi possível aplicar os recursos.
- VEJA: Pode ser que o recurso não tenha sido liberado de fato, tampouco depositado na conta própria do convênio. Neste caso a história começa a complicar, pois se a administração local não recebeu o recurso do convênio como pode divulgar que faz investimentos em obras de melhorias públicas. Muita coisa pode acontecer a partir deste momento: prorrogações por até 60 meses, vistoria do Ministério que concedeu o recurso, vistoria do TCU, devolução de recursos se houverem e encerramento de convênio sem obra alguma.

Enfim, entre busca de recurso e execução de obra, há um vasto caminho a percorrer por isso é preciso ter coerência nos dados e certeza na informação.

Pensando bem, talvez isso seja a tal IMPARCIALIDADE na divulgação do FATO!

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